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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate competências federativas na segurança pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira

Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros

Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...
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