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Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
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Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
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Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

O texto segue para análise do Plenário da Câmara
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
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Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
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Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
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Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
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Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
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Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
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Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
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Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
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Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
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Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs
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Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
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Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
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