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Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor
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Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

Audiência debateu qualidade, regulação e fiscalização dos produtos; Anvisa cancelou 277 de 423 suplementos avaliados em 2025
Deputada comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais; ouça
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"Podemos dizer com certeza que o acolhimento mudou", afirma Alice Portugal
Comissão debate obras de duplicação na Rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) para discutir as obras de duplicação e rev...
Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/25, que est...
Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade
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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25),...
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano
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MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom
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Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual dos juros
Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
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Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas
Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...
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