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Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças...
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade

Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais

O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital

Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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