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Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16)
Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Publicação pode ser baixada gratuitamente no site da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei
Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão mista aponta relação entre desigualdade econômica e ciclo de violência
Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A chamada "MP do Bom Condutor", em análise no Congresso, estabeleceu a renovação automática da CNH para motoristas sem pontos no último ano
Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília
Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d...
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda...
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
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O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...
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