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Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte

O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado

Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados
Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ...
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta

Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
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