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Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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