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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Texto segue para o Senado
Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...
Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas

20 milhões dirigem sem habilitação; Governo propõe acabar com exigência de aulas e democratizar CNH
Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

Proposta passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25 , que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de ci...
Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

Projeto de lei em análise na Câmara estabelece as regras para o uso da IA
Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia

Relator deixou o tema do mercado de energia para outra medida provisória
Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foram apresentadas mais de 2.000 emendas à proposta
Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares

Também foi definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso
Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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