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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional

Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa
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