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Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões

Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas

Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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