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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição

A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado
Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo

A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular

Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Os senadores ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado
Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo

Em debate na Câmara eles falaram sobre o “mapa do caminho” para a transição energética justa, a economia de baixo carbono e o desmatamento zero
Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Proposta segue para o Senado
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Pibid passa a ter regras definidas em lei

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