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Câmara dos Deputados

Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...
Projeto garante
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Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espe...
Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública

Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado
Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
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Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Deputado quer retomar influência do Brasil no cenário mundial
Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho

Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest...
Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projetos buscam modernizar carreiras legislativas
Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho
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Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é...
Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C...
Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados
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