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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível

Proposta segue em análise na Câmara
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
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