25°C 42°C
Porto Velho, RO

Senado Federal

Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela

A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repe...
Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela

A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida nesse sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, p...
Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...
LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado avança na proteção a crianças e adolescentes

A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...
Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras

Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...
Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...
Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...
Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...
Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...