20°C 35°C
Porto Velho, RO

Justiça

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça Há 1 ano Em Justiça

INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag

Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais