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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato
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