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Câmara dos Deputados

Líderes definem que projeto da anistia e mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes definem que projeto da anistia e mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana

Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada
Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos

Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil
Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras

Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados
Comissão debate política nacional para residências em saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional para residências em saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21 , que cria a P...
Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração

A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026
Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...
Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...
Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
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