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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

Proposta pode seguir direto para o Senado
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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