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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Texto segue para o Senado
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
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