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Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
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Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
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Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
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Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
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Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
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Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães
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Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

Para especialista, cadeia de atuação criminal é ampla, indo desde a prospecção de petróleo até a distribuição
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda

Tema foi debatido em reunião da comissão mista que analisa a MP do Plano Brasil Soberano
Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta

Comitê composto por cinco deputados, um de cada região, vai percorrer o país para receber demandas sociais
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública

Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas

Sessão do Plenário prossegue com discursos de deputados
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