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Câmara dos Deputados

Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa

Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p...
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral

Proposta segue para a análise do Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
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Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente

Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
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Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq

Proposta segue agora para análise do Senado
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores

Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
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Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva
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Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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