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Câmara dos Deputados

Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal

Segundo eles, o sistema aumentará custos e foi definido sem diálogo com o setor; Ministério da Agricultura defende integração de dados e segurança
Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026

Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados acompanha preparativos da COP30
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
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