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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas

Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...
Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co...
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ...
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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