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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...
Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...
Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...
Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
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Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Proposta segue em análise na Câmara
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
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