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Câmara dos Deputados

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete

Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos ...
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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