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Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva

Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais
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Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima

Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável

Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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