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Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe
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Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
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Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
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Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
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